TJTO - 0020630-11.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

CPF *22.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

SERGIO RODRIGO DO VALE

CPF *30.***.*60-04

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0020630-11.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: LOCALIZA RENT A CAR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 619

  • 01/07/2025 10:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 01/07/2025 10:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/06/2025 14:57

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 25/06/2025 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2025 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 20:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 05/06/2025 20:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/06/2025 14:43

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 26/04/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2025 04:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388746, Subguia 5877 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 290,00

  • 16/04/2025 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/04/2025 10:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388746, Subguia 5375972

  • 16/04/2025 10:06

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 5388746 - R$ 290,00

  • 15/04/2025 14:54

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 15/04/2025 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:00

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 27/03/2025 14:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/03/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2025 14:04

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 06/03/2025 15:08

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 5386799 - R$ 145,00

  • 06/03/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2025 21:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2025 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2025 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 15:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 10/02/2025 15:49

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

  • 30/01/2025 16:47

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB02)

  • 30/01/2025 16:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

  • 30/01/2025 16:10

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 29/01/2025 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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