TJTO - 0024900-44.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *45.***.*82-68

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA

OAB: 008172/TO

CPF *10.***.*31-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Apelação Cível Nº 0024900-44.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: EDMILSON RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 692

  • 08/07/2025 15:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 08/07/2025 15:27

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/07/2025 15:47

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 02/07/2025 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 20:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 23/06/2025 20:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 21/06/2025 18:20

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 09/06/2025 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2025 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2025 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 15:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

  • 15/04/2025 15:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/04/2025 12:55

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

  • 15/04/2025 12:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/04/2025 17:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 04/04/2025 18:01

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 04/04/2025 14:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/03/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2025 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/03/2025 13:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/03/2025 14:22

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 546

  • 07/03/2025 16:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/03/2025 16:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/02/2025 13:42

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB02)

  • 27/02/2025 11:54

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 26/02/2025 19:00

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 26/02/2025 19:00

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 26/02/2025 14:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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