TJTO - 0006329-78.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LIMA DE MORAIS NETO

CPF *10.***.*10-24

Advogados

JEFFERSON LIMA ROSENO

OAB: 027875/DF

CPF *63.***.*09-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:40

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0006329-78.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000344-02.2025.8.27.2742/TO AGRAVANTE: ANTONIO LIMA DE MORAIS NETOADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF027875) DESPACHO Defiro o pedido de sustentação oral por videoconferência, devendo o recurso ser retirado de julgamento e incluído na próxima sessão, independentemente de intimação.

    Cumpra-se.    

  • 31/07/2025 18:26

    Ciência - Expedida/Certificada

  • 31/07/2025 17:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 31/07/2025 17:40

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 30/07/2025 15:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 30/07/2025 15:42

    Juntada - Petição - Requerimento da Parte

  • 25/07/2025 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/07/2025 12:08

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 23/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b>

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

    Agravo de Instrumento Nº 0006329-78.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: ANTONIO LIMA DE MORAIS NETO ADVOGADO(A): JEFFERSON LIMA ROSENO (OAB DF027875) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Xambioá Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 22/07/2025 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 14/07/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 14/07/2025 13:01

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 695

  • 07/07/2025 21:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

  • 07/07/2025 21:24

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/07/2025 13:48

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

  • 01/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2025 05:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/06/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 15:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

  • 23/04/2025 15:40

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 17/04/2025 18:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 17/04/2025 18:27

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ANTONIO LIMA DE MORAIS NETO - Guia 5388788 - R$ 160,00

  • 17/04/2025 18:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/04/2025 18:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

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