01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
01/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0007010-48.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004071-26.2020.8.27.2715/TO AGRAVANTE: ENESIO RODRIGUES COSTAADVOGADO(A): GLAYAN ALVES XAVIER (OAB GO049590)AGRAVADO: JANIA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR (OAB GO033495)ADVOGADO(A): SARA MARQUES DA COSTA (OAB GO068271)ADVOGADO(A): TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS (OAB GO027656) DESPACHO Indefiro o pedido de sustentação oral formulado no evento 26, nos termos do art. 105, §3º, V1, do RITJTO.

Mantenha-se o processo em julgamento virtual.

Intimem-se. 1.

Art. 105.

Os advogados terão assento em lugar separado do público e poderão, usando beca, ocupar a tribuna para formular requerimentos, produzir sustentação oral, ou responder às perguntas dos desembargadores.§ 3º Não haverá sustentação oral nos seguintes julgamentos: V - agravo de instrumento, ressalvados os interpostos contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou de evidência e de julgamento antecipado parcial do mérito.
31/07/2025 18:22

Ciência - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:22

Ciência - Expedida/Certificada
31/07/2025 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
31/07/2025 17:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/07/2025 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/07/2025 15:45

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
30/07/2025 15:42

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
23/07/2025 12:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/07/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 23/07/2025 Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00
23/07/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA VIRTUAL com encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min.

Agravo de Instrumento Nº 0007010-48.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 713) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO AGRAVANTE: ENESIO RODRIGUES COSTA ADVOGADO(A): GLAYAN ALVES XAVIER (OAB GO049590) AGRAVADO: JANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR (OAB GO033495) ADVOGADO(A): SARA MARQUES DA COSTA (OAB GO068271) ADVOGADO(A): TIAGO CUSTÓDIO DOS SANTOS (OAB GO027656) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
22/07/2025 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
16/07/2025 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
14/07/2025 13:01

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 30/07/2025 00:00 a 06/08/2025 14:00 Sequencial: 713
09/07/2025 10:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02
09/07/2025 10:22

Juntada - Documento - Relatório
07/07/2025 16:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
04/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
14/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02
09/05/2025 17:09

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
05/05/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
05/05/2025 14:11

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ENESIO RODRIGUES COSTA - Guia 5389311 - R$ 160,00
05/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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