23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039600-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: PATRICIA CABRAL FERREIRA DA SILVA FIGUEIROAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 15/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
23/04/2025 14:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
09/04/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:50

Trânsito em Julgado
14/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 20:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/02/2025 17:01

Conclusão para julgamento
27/01/2025 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/11/2024 19:09

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 12:25

Conclusão para julgamento
09/11/2024 01:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 11:18

Conclusão para despacho
26/09/2024 11:17

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012637-88.2020.8.27.2706

Luisa Alves de Andrade

Francisco Alves de Andrade

Advogado: Glenda Carvalho de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/04/2020 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0006614-53.2025.8.27.2706

Janivania Oliveira da Silva Nascimento

Kdb Instituicao de Pagamento S.A.

Advogado: Marques Elex Silva Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0030749-60.2025.8.27.2729

Nova Flamboyant Empreendimentos Imobilia...

Kleonei Paiva Rodrigues

Advogado: Dyonisio Pinto Carielo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0008964-14.2025.8.27.2706

Cicera Carmino Leite

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/04/2025 01:53

Exibir Processo

Processo nº 0042031-32.2024.8.27.2729

Hernilso Alencar Carvalho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 20:06

Exibir Processo