23/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044040-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
22/07/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:49

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:06

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:11

Trânsito em Julgado
13/03/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/02/2025 11:55

Conclusão para julgamento
29/01/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/01/2025 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:49

Despacho - Determinação de Citação
23/10/2024 16:05

Conclusão para despacho
23/10/2024 16:04

Processo Corretamente Autuado
18/10/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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