TJTO - 0041230-92.2019.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041230-92.2019.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: IOLANDA DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 22/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos -
07/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ
-
07/02/2025 16:59
Trânsito em Julgado
-
27/11/2024 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 19:34
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
-
12/11/2024 19:34
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
11/11/2024 13:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
-
08/11/2024 16:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
-
06/11/2024 15:35
Juntada - Documento - Voto
-
28/10/2024 13:29
Juntada - Documento - Certidão
-
23/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
23/10/2024 17:17
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194
-
22/10/2024 17:19
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
22/10/2024 17:19
Juntada - Documento - Relatório
-
13/08/2024 17:28
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
13/08/2024 17:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
13/08/2024 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/08/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2024 18:10
Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
-
12/08/2024 18:10
Despacho - Mero Expediente
-
20/06/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0046495-02.2024.8.27.2729
Maria dos Reis Rodrigues da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2024 10:27
Processo nº 0024238-46.2025.8.27.2729
Gracy Ayres Guerreiro de Villeroy
Estado do Tocantins
Advogado: Maria Aparecida Lima Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/06/2025 15:26
Processo nº 0024172-66.2025.8.27.2729
Lucilene de Oliveira Mota
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/06/2025 11:38
Processo nº 0023838-32.2025.8.27.2729
Elaine Rodrigues Martins
Estado do Tocantins
Advogado: Dimas Olimpio Barbosa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/05/2025 20:18
Processo nº 0003463-43.2020.8.27.2710
Jacqueline Aparecida Rodrigues Feitosa
Estado do Tocantins
Advogado: Thiago Ayres Mendes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/03/2020 20:07