23/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029025-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VERALUCIA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 14:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 12:23

Conclusão para decisão
08/04/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/03/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
27/01/2025 16:00

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
27/01/2025 16:00

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/01/2025 16:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:00

Trânsito em Julgado
25/01/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/12/2024 21:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
24/12/2024 16:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 16:45

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 16:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/12/2024 16:43

Lavrada Certidão
18/12/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/11/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/10/2024 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/09/2024 13:04

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
19/09/2024 16:24

Conclusão para julgamento
19/09/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 14:58

Despacho - Determinação de Citação
05/08/2024 15:41

Conclusão para despacho
02/08/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2024 15:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2024 11:45

Conclusão para despacho
17/07/2024 11:45

Processo Corretamente Autuado
16/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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