17/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005143-02.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARINALVA PAULA ALENCAR LIMAADVOGADO(A): EDYPO SANTANA FERREIRA (OAB TO008002) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/06/2025 09:45

Protocolizada Petição
11/06/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 23:02

Protocolizada Petição
04/06/2025 14:14

Protocolizada Petição
02/06/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEMAN -> TOARAEPREC
28/05/2025 02:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 18:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> TOARACEMAN
28/02/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 16:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/02/2025 18:05

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 17:27

Conclusão para despacho
27/02/2025 17:27

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2025 17:24

Retificação de Classe Processual - DE: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/02/2025 15:51

Redistribuído por sorteio - (TOARA2JECIVJ para TOARAEPRECJ)
27/02/2025 15:51

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
26/02/2025 17:03

Despacho - Visto em correição
21/02/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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