01/09/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002120-82.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ISRAEL BATISTA ALVES DE BRITOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido formulado no evento 98 e, por conseguinte, DETERMINO o desentranhamento da petição e dos documentos juntados no evento 97. 2.

Após, REMETAM-SE os autos à CEPEX, independentemente de nova intimação das partes, para cumprimento do despacho proferido no evento 76, DECDESPA1. 3.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.
24/08/2025 16:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
24/08/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - PETIÇÃO - 23/07/2025 08:29:34)
20/08/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 15:32

Conclusão para despacho
19/08/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
18/08/2025 13:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
07/08/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/07/2025 08:37

Protocolizada Petição
23/07/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
23/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002120-82.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ISRAEL BATISTA ALVES DE BRITOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 87 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 76 - 29/05/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
22/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 15:09

Conta Atualizada
24/06/2025 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
16/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
06/06/2025 00:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 19:10

Conclusão para despacho
24/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 12:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
07/03/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:21

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 20:20

Conclusão para despacho
16/12/2024 20:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/11/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 01:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
24/10/2024 17:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 15:50

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
04/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:20

Trânsito em Julgado
04/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:34

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 353
11/06/2024 15:48

Conclusão para despacho
11/06/2024 15:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 15:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
03/06/2024 16:30

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
29/05/2024 16:35

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
28/05/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/05/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/05/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/04/2024 18:35

Conclusão para julgamento
11/04/2024 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 14:56

Decisão - Outras Decisões
06/02/2024 12:13

Conclusão para despacho
06/02/2024 12:13

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00