23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005430-78.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO FORMOZOADVOGADO(A): KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444)ADVOGADO(A): JANAY GARCIA (OAB TO003959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
22/07/2025 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
22/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> CEPEX
30/04/2025 11:48

Protocolizada Petição
28/04/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 11:46

Protocolizada Petição
25/03/2025 19:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
25/03/2025 19:13

Conta Atualizada
25/03/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
17/03/2025 18:02

Protocolizada Petição
12/03/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
11/02/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/10/2024 13:49

Conclusão para decisão
11/10/2024 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
11/10/2024 17:47

Conta Atualizada
10/10/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 13:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
16/09/2024 14:48

Lavrada Certidão
16/09/2024 14:47

Trânsito em Julgado
01/07/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOMIR1ECIV
03/06/2024 15:44

Realizado Cálculo de Liquidação
03/06/2024 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
06/05/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 17:05

Conclusão para despacho
21/02/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2024 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/09/2023 16:44

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 14:02

Conclusão para despacho
26/05/2023 14:02

Trânsito em Julgado
26/05/2023 14:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
03/05/2023 14:22

Protocolizada Petição
01/03/2023 14:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00054307820208272725
02/02/2022 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00054307820208272725/TJTO
06/12/2021 08:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
30/11/2021 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2021 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2021 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2021 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/10/2021 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2021 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
17/08/2021 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2021
17/08/2021 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2021 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2021 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/08/2021 10:21

Conclusão para julgamento
02/08/2021 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2021 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 18:08

Despacho - Mero expediente
28/05/2021 15:23

Conclusão para despacho
17/05/2021 15:48

Protocolizada Petição
03/03/2021 17:56

Protocolizada Petição
20/01/2021 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
20/01/2021 14:56

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/01/2021 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
08/01/2021 13:20

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2021 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/01/2021 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/12/2020 13:44

Conclusão para despacho
11/12/2020 13:43

Processo Corretamente Autuado
10/12/2020 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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