23/07/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014921-30.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LENICE SOARES PAULAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 58 - 24/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 57 - 24/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 17:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 17:50

Conta Atualizada
24/06/2025 17:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2025 16:49

Conclusão para despacho
24/06/2025 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
20/06/2025 06:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
16/05/2025 18:44

Conclusão para despacho
10/04/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
01/02/2025 11:39

Conclusão para despacho
01/02/2025 11:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/02/2025 11:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
06/12/2024 00:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 17:09

Trânsito em Julgado
14/10/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
26/09/2024 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 13:02

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 13:52

Conclusão para despacho
23/07/2024 13:52

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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