TJTO - 0040318-66.2017.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*53-72

Advogados

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

OAB: 007159/TO

CPF *08.***.*78-93

BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA

OAB: 04875/TO

CPF *39.***.*78-16

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF *27.***.*80-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040318-66.2017.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAINTERESSADO: OLIVEIRA & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRALATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 24/06/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040318-66.2017.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXEQUENTE: OLIVEIRA & CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 10/06/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

  • 05/08/2024 15:55

    Trânsito em Julgado

  • 12/07/2024 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/06/2024 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/06/2024 12:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 16:20

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 11/06/2024 16:20

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 26/04/2024 15:57

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/04/2024 15:45

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 25/04/2024 15:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

  • 15/04/2024 13:23

    Juntada - Documento - Certidão

  • 11/04/2024 13:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 345

  • 11/04/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2024 10:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 10/04/2024 10:58

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 03/04/2024 13:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 03/04/2024 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2024 12:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 18:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 05/02/2024 18:54

    Despacho - Mero Expediente

  • 02/02/2024 18:02

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 02/02/2024 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/02/2024 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 23:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 22:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 29/11/2023 22:13

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

  • 24/11/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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