21/07/2025 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
18/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 10:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 09:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000435-43.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: FRANCINEY MILHOMEM FOLHAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 08:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
01/07/2025 08:15

Realizado Cálculo de Liquidação
30/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
27/06/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
04/04/2025 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
03/04/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
14/03/2025 09:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
28/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 09:26

Protocolizada Petição
26/02/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/02/2025 11:01

Protocolizada Petição
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 23:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
23/01/2025 23:09

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2025 21:03

Protocolizada Petição
23/01/2025 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:15

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/12/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:08

Protocolizada Petição
11/11/2024 11:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/11/2024 17:32

Conclusão para despacho
07/11/2024 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
07/11/2024 16:22

Conta Atualizada
07/11/2024 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2024 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
10/06/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 08:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2024 13:22

Conclusão para despacho
16/05/2024 13:21

Processo Corretamente Autuado
14/05/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCINEY MILHOMEM FOLHA - Guia 5469933 - R$ 157,43
14/05/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCINEY MILHOMEM FOLHA - Guia 5469932 - R$ 193,92
14/05/2024 15:48

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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