23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040271-53.2021.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270)REQUERENTE: CLAUDIO ZALAF ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
22/07/2025 17:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/07/2025 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 09:12

Lavrada Certidão
01/05/2025 20:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
26/04/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151
25/04/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
11/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/04/2025 13:42

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
11/04/2025 13:40

Conta Atualizada
10/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 13:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
10/04/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
21/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:10

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/01/2025 14:53

Conclusão para despacho
27/12/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/12/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/12/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
02/12/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:16

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/10/2024 13:34

Conclusão para despacho
28/10/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:21

Protocolizada Petição
03/10/2024 07:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
03/10/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/09/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2024 11:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/07/2024 18:00

Conclusão para despacho
10/07/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 09:34

Protocolizada Petição
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:18

Trânsito em Julgado
23/05/2024 18:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00402715320218272729/TJTO
01/02/2024 16:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
30/01/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
01/01/2024 05:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
28/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/11/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
06/09/2023 15:58

Juntada - Documento
16/08/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00149388920218272700/TJTO
27/07/2023 14:28

Conclusão para julgamento
26/07/2023 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/07/2023 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/07/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
23/06/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2023 17:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2023 12:56

Conclusão para julgamento
11/04/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:59

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 17:32

Protocolizada Petição
09/02/2023 15:56

Conclusão para despacho
09/12/2022 09:22

Protocolizada Petição
07/12/2022 14:51

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 12:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 30/11/2022 16:00. Refer. Evento 39
25/11/2022 11:47

Protocolizada Petição
22/11/2022 13:20

Conclusão para despacho
14/11/2022 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/11/2022 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
01/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/10/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/10/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2022 14:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 30/11/2022 16:00
07/10/2022 11:28

Despacho - Mero expediente
22/07/2022 13:34

Conclusão para despacho
21/07/2022 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 15:55

Despacho - Mero expediente
30/03/2022 14:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00149388920218272700/TJTO
17/03/2022 14:32

Conclusão para despacho
17/03/2022 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
07/12/2021 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
01/12/2021 15:41

Protocolizada Petição
30/11/2021 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00149388920218272700/TJTO
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/10/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2021 17:54

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
28/10/2021 14:23

Conclusão para despacho
28/10/2021 14:22

Processo Corretamente Autuado
28/10/2021 14:22

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Procedimento Comum Cível
28/10/2021 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2021 14:21

Redistribuído por sorteio - (TOPAL3FAZJ para TOPAL3FAZJ)
28/10/2021 14:21

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cautelar Fiscal
28/10/2021 14:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00