23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016641-32.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUIS GONZAGA DA SILVA NETOADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 53 - 07/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 46 - 17/03/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
07/07/2025 16:28

Conta Atualizada
04/07/2025 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
21/03/2025 19:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 19:05

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/03/2025 18:56

Conclusão para despacho
10/03/2025 11:29

Protocolizada Petição
29/01/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 06:59

Conclusão para despacho
13/11/2024 06:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/10/2024 14:52

Protocolizada Petição
11/10/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:09

Trânsito em Julgado
20/09/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2024 12:47

Conclusão para julgamento
05/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
29/08/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/08/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 17:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:34

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 14:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/08/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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