05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031109-29.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00203189820248272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846)EMBARGANTE: HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 01/09/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
04/09/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/07/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031109-29.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00203189820248272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846)EMBARGANTE: HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB SP234846)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 22/07/2025 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO
22/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:47

Protocolizada Petição
22/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/06/2025 02:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
28/04/2025 15:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/03/2025 12:54

Conclusão para decisão
25/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/02/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/02/2025 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/01/2025 16:40

Conclusão para julgamento
24/01/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
09/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
09/12/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:58

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
02/08/2024 13:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5525615, Subguia 38433 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
02/08/2024 13:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5525614, Subguia 38261 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.240,76
31/07/2024 14:41

Protocolizada Petição
31/07/2024 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5525615, Subguia 5423331
31/07/2024 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5525614, Subguia 5423330
30/07/2024 21:06

Conclusão para despacho
30/07/2024 21:05

Processo Corretamente Autuado
30/07/2024 19:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - Guia 5525615 - R$ 50,00
30/07/2024 19:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HERBALIFE INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - Guia 5525614 - R$ 1.240,76
30/07/2024 19:12

Distribuído por dependência - Número: 00203189820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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