23/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010222-98.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ELIENE GONÇALVES ARRUDAADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)REQUERENTE: ADRYELLE LOPES DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 106 - 08/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 95 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
22/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
22/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 21:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
08/07/2025 21:41

Conta Atualizada
07/07/2025 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
26/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
24/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 10:36

Conclusão para despacho
12/06/2025 17:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/06/2025 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
30/04/2025 18:28

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 09:55

Conclusão para despacho
18/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 13:26

Despacho - Mero expediente
01/10/2024 18:20

Conclusão para despacho
01/10/2024 18:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/10/2024 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
12/09/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
25/07/2024 17:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/07/2024 17:24

Trânsito em Julgado
24/07/2024 11:08

Protocolizada Petição
24/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/06/2024 22:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 13:16

Conclusão para despacho
20/03/2024 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2024 14:37

Decisão - Outras Decisões
11/03/2024 14:04

Conclusão para despacho
09/03/2024 16:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
01/03/2024 15:04

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
29/02/2024 17:47

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/02/2024 17:45

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 15:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
04/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 18:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/05/2022 17:31

Conclusão para despacho
17/03/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2021 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 14:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2021 09:09

Conclusão para julgamento
09/08/2021 09:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/07/2021 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2021 21:36

Decisão - Outras Decisões
27/04/2021 15:02

Conclusão para despacho
27/04/2021 15:02

Processo Corretamente Autuado
27/04/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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