04/07/2025 11:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 09:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000344-25.2022.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO AMARAL LUSTOSAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 30/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 138 - 22/03/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/06/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:28

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 14:14

Conclusão para decisão
22/03/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
05/03/2025 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
11/02/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/02/2025 10:19

Protocolizada Petição
27/01/2025 21:45

Protocolizada Petição
27/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
27/01/2025 14:48

Realizado Cálculo de Liquidação
16/01/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 12:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
16/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:37

Decisão - Outras Decisões
06/11/2024 13:31

Conclusão para decisão
05/11/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
02/11/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:22

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
08/10/2024 16:22

Lavrada Certidão
07/10/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
07/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 14:43

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/08/2024 14:00

Conclusão para decisão
03/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV
10/07/2024 18:16

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2024 18:15

Lavrada Certidão
10/07/2024 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 15:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPON1ECIV -> COJUN
10/07/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 12:13

Conclusão para decisão
12/06/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
15/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
15/04/2024 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
12/04/2024 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
12/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:24

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 14:48

Conclusão para decisão
11/04/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/01/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:58

Decisão - Outras Decisões
07/12/2023 15:35

Conclusão para decisão
07/12/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/08/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 09:50

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
31/07/2023 13:20

Conclusão para decisão
31/07/2023 08:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2023 10:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/05/2023 18:45

Decisão - Outras Decisões
29/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 14:44

Conclusão para decisão
28/04/2023 14:43

Processo Reativado
28/04/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/04/2023 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
17/04/2023 18:03

Realizado cálculo de custas
17/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:00

Lavrada Certidão
16/02/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2023 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
15/02/2023 17:33

Lavrada Certidão
15/02/2023 17:32

Baixa Definitiva
15/02/2023 17:32

Lavrada Certidão
15/02/2023 17:32

Trânsito em Julgado
05/12/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 09:06

Publicação da Sentença
25/11/2022 13:19

Lavrada Certidão
23/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/11/2022 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/10/2022 09:30

Conclusão para julgamento
18/10/2022 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 13:57

Alterada a parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO - REVEL
30/09/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 09:50

Decisão - Decretação de revelia
29/09/2022 21:25

Conclusão para decisão
29/09/2022 21:24

Lavrada Certidão
29/08/2022 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2022 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 13:36

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
27/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:23

Decisão - Outras Decisões
12/07/2022 16:41

Conclusão para decisão
12/07/2022 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069369620228272700/TJTO
27/06/2022 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 15:45

Decisão - Outras Decisões
13/06/2022 16:50

Conclusão para decisão
10/06/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00069369620228272700/TJTO
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2022 09:33

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/05/2022 12:44

Conclusão para decisão
11/05/2022 12:43

Processo Corretamente Autuado
10/05/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00