07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 14:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 12:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0025960-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOZIAS SOUSA LIMAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 01/07/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 22:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:48

Lavrada Certidão
01/07/2025 14:44

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
01/07/2025 14:44

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/07/2025 14:42

Trânsito em Julgado
13/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
19/05/2025 09:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/02/2025 13:43

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 17:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/02/2025 17:42

Lavrada Certidão
03/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
10/01/2025 16:36

Conta Atualizada
10/01/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/11/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 21:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/11/2024 16:07

Conclusão para julgamento
21/10/2024 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 08:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 13:35

Conclusão para julgamento
10/09/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:24

Despacho - Determinação de Citação
17/07/2024 12:14

Conclusão para despacho
15/07/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 13:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/06/2024 12:42

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 12:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/06/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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