07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0037120-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALVARO AGUIAR PARRIAO JUNIORADVOGADO(A): RAYSSA JORGE PARRIAO (OAB TO011731)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 01/07/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:37

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:33

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
01/07/2025 16:30

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/07/2025 16:29

Trânsito em Julgado
16/06/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/05/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/05/2025 16:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
20/05/2025 09:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
18/02/2025 16:50

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/02/2025 13:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
14/02/2025 13:36

Lavrada Certidão
06/02/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/12/2024 12:44

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
27/11/2024 11:52

Conclusão para julgamento
25/11/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
06/09/2024 12:38

Conclusão para despacho
06/09/2024 12:38

Processo Corretamente Autuado
06/09/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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