TJTO - 0005171-92.2020.8.27.2722

01/07/2025 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

01/07/2025 12:46

Trânsito em Julgado

30/06/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

20/06/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/06/2025 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

04/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

30/05/2025 17:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 11:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

30/05/2025 11:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

30/05/2025 10:38

Juntada - Documento - Voto

13/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/05/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

05/05/2025 13:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 624

24/04/2025 20:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

24/04/2025 20:40

Juntada - Documento - Relatório

22/04/2025 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB01 para GAB02)

22/04/2025 15:56

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

22/04/2025 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

22/04/2025 14:52

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

20/03/2025 14:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator