11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/07/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 11:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003102-44.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: DELMA ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 23/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 21:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
23/06/2025 15:10

Conta Atualizada
23/06/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
12/06/2025 15:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOMIR1ECIV
27/03/2025 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> CEPEX
21/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/02/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
04/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
03/02/2025 16:36

Conta Atualizada
03/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
03/02/2025 13:41

Lavrada Certidão
03/02/2025 13:40

Trânsito em Julgado
27/01/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/11/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/10/2024 17:04

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
11/07/2024 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2024 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
11/07/2024 12:27

Lavrada Certidão
12/06/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 13:33

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 15:59

Conclusão para despacho
27/02/2024 15:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
11/10/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/09/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:00

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 13:05

Conclusão para despacho
10/08/2023 13:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
01/08/2023 17:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00031024420218272725
14/04/2023 16:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
20/03/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/11/2022 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/11/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/09/2022 14:19

Conclusão para despacho
28/09/2022 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
22/09/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
21/09/2022 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/08/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/05/2022 17:03

Conclusão para julgamento
09/05/2022 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:35

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 12:32

Conclusão para despacho
25/02/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:28

Protocolizada Petição
02/12/2021 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIRCEMAN -> TOMIR1ECIV
02/12/2021 14:47

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
17/11/2021 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> TOMIRCEMAN
17/11/2021 12:48

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/11/2021 12:40

Conclusão para despacho
16/11/2021 12:40

Processo Corretamente Autuado
15/11/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017458-95.2022.8.27.2729

Pedro Thiago Antunes de Alcantara

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/05/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0007521-33.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Julio Cezar Barreto de Melo

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/03/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0000267-35.2025.8.27.2728

Banco do Brasil SA

Dahmer e Silva LTDA ME

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0000104-06.2021.8.27.2725

William Lima Carvalho

Municipio de Lajeado do Tocantins

Advogado: Marcia Regina Pareja Coutinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001716-76.2021.8.27.2725

Ronaldo Luiz de Alcantara

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/06/2021 17:37

Exibir Processo