15/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5644651, Subguia 111291 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 1.396,34
09/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5739414, Subguia 111158 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
09/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5644652, Subguia 111157 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 25.000,00
04/07/2025 14:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5739414, Subguia 5521676
04/07/2025 14:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5644652, Subguia 5521674
04/07/2025 14:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5644651, Subguia 5521665
04/07/2025 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 11:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 09:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001364-39.2025.8.27.2706/TO AUTOR: SPK EXCELLENCE SERVICE LTDAADVOGADO(A): VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAE (OAB MA010448)ADVOGADO(A): ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB MA007436) DESPACHO/DECISÃO Conforme Consolidação das Normas de Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça - Provimento 02/2023 em seu artigo 163º § 1ª inciso I, o parcelamento das custas será feito em 8 (oito) parcelas iguais, devendo a primeira parcela ser paga no prazo de 15 dias úteis a contar da intimação desta decisão. As demais parcelas deverão ser pagas até o 15º dia de cada mês.

A inadimplência acarretará o vencimento antecipado das demais parcelas e a extinção do presente feito.

Com relação à TAXA JUDICIÁRIA poderá ser recolhida 50% no inicio do processo e o restante após o julgamento.

Deverá o requerente comprovar o recolhimento da primeira parcela das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição1.

Cumpra-se. 1.

Para efetuar o pagamento referido no caput deste artigo, a parte beneficiária deve extrair do sistema DAJ, menu “DAJ Parcelado”, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br, o Documento de Arrecadação Judiciária relativo a cada parcela, utilizando o número do respectivo processo, bem como do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Paragrafo único . artigo 168 CNSJ-CGJ - Prov.2/2023
01/07/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:09

Lavrada Certidão
27/06/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 16:54

Conclusão para decisão
25/06/2025 16:51

Lavrada Certidão
24/06/2025 17:09

Protocolizada Petição
24/06/2025 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5739414, Subguia 5517726
24/06/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - SPK EXCELLENCE SERVICE LTDA - Guia 5739414 - R$ 50,00
20/06/2025 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5644652, Subguia 5516722
20/06/2025 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5644651, Subguia 5516720
20/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 13:21

Conclusão para despacho
31/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:45

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:03

Conclusão para despacho
25/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:20

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:33

Conclusão para despacho
23/01/2025 16:32

Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 16:32

Lavrada Certidão
22/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA3ECIVJ)
22/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SPK EXCELLENCE SERVICE LTDA - Guia 5644652 - R$ 50.000,00
22/01/2025 14:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SPK EXCELLENCE SERVICE LTDA - Guia 5644651 - R$ 11.171,00
22/01/2025 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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