29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035111-81.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: WALDENES ARAUJO PINHEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
28/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/07/2025 08:46

Conta Atualizada
25/07/2025 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 13:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 11:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 11:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 09:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035111-81.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: WALDENES ARAUJO PINHEIROADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 26/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 22:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 14:09

Conclusão para decisão
14/04/2025 14:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/04/2025 14:08

Processo Reativado
10/04/2025 19:36

Protocolizada Petição
24/09/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:14

Baixa Definitiva
12/09/2024 15:14

Lavrada Certidão
09/09/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 21:10

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 16:10

Conclusão para despacho
21/06/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:33

Trânsito em Julgado
17/05/2024 17:27

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/05/2024 16:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00351118120208272729/TJTO
17/06/2022 10:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00351118120208272729/TJTO
24/02/2022 11:24

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
31/01/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/01/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
16/11/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/08/2021 14:44

Conclusão para julgamento
05/08/2021 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2021 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:14

Despacho - Mero expediente
09/07/2021 14:00

Conclusão para despacho
05/07/2021 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2021 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 16:30

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
05/02/2021 09:26

Protocolizada Petição
23/11/2020 13:25

Conclusão para despacho
20/11/2020 12:40

Protocolizada Petição
19/11/2020 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2020 16:24

Decisão - Outras Decisões
16/09/2020 15:32

Conclusão para despacho
14/09/2020 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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