23/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
07/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/07/2025 11:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
04/07/2025 11:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
04/07/2025 11:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/07/2025 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/07/2025 09:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/07/2025 09:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0015746-17.2020.8.27.2737/TO REQUERENTE: FABRICIO MEDRADO BARROSADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por FABRICIO MEDRADO BARROS e INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDA em face do ESTADO DO TOCANTINS, ambas as partes devidamente qualificadas.

Houve a expedição dos RPV's nos eventos 120 e 121.

Intimada para efetuar o pagamento a parte executada permaneceu inerte, com isso houve determinação de bloqueio via SISBAJUD (evento 137). Intimada acerca do bloqueio a executada manifestou ciência (evento 145).

A exequente pugna pelo levantamento dos valores para as contas informadas no evento 149. É o relatório.

Decido Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o processo deve ser extinto quando a obrigação for satisfeita.

No caso em análise, verifica-se que a obrigação foi integralmente cumprida, conforme demonstrado pela manifestação no evento 137 e documentos anexos. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, a extinção do processo é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, considerando satisfeita a obrigação.

Desta forma, converto o bloqueio de ativos financeiros em penhora (CPC, art. 854, § 5º), devendo se providenciada a transferência montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Determino ao cartório que inclua o IGEPREV como interessado e intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar acerca da alíquota da contribuição previdenciária, bem como apresentar conta para depósito judicial, se for o caso.

Havendo requerimento e juntada do contrato de honorários, DESTAQUEM-SE os honorários contratuais.

Desta forma, estando em ordem com as portarias n° 642 e n° 643, certifique-se o cartório quanto ao cumprimento das portarias e EXPEÇA-SE O ALVARÁ em favor do exequente para levantamento do depósito, devidamente corrigido e atualizado para as contas informadas no evento 149, devendo o cartório proceder com o desconto do IGEPREV e verificar a incidência do Imposto de Renda, se for o caso.

Ao cartório expeça-se o necessário.

Após, arquive-se com as baixas necessárias.

Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.

JORDAN JARDIM Juiz de Direito
01/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 12:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2025 11:09

Conclusão para despacho
17/06/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
10/06/2025 05:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
06/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
28/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
28/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
26/05/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:58

Juntada - Informações
16/05/2025 18:10

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
16/05/2025 10:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
18/03/2025 14:31

Conclusão para despacho
26/02/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
26/02/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
11/11/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2024 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2024 13:38

Lavrada Certidão
26/08/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 113
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/07/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
08/07/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/07/2024 13:41

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2024 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 18:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
04/07/2024 08:57

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 15:59

Conclusão para despacho
11/04/2024 15:58

Lavrada Certidão
11/04/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/03/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:18

Decisão - Outras Decisões
06/11/2023 20:40

Conclusão para despacho
06/11/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
28/09/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00045401520238272700/TJTO
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2023 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
05/09/2023 13:05

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2023 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2023 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
19/05/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00045401520238272700/TJTO
06/04/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 00045401520238272700/TJTO
28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/03/2023 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/03/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:48

Decisão - Outras Decisões
18/01/2023 09:31

Conclusão para decisão
18/01/2023 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/12/2022 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 19:18

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
29/07/2022 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
29/07/2022 12:51

Juntada - Certidão
26/07/2022 13:48

Conclusão para despacho
26/07/2022 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
26/07/2022 13:27

Juntada - Certidão
31/03/2022 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/03/2022 22:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
30/03/2022 18:35

Despacho - Mero expediente
13/12/2021 12:14

Conclusão para despacho
13/12/2021 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/12/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 19:28

Despacho - Mero expediente
04/10/2021 15:32

Conclusão para despacho
04/10/2021 15:32

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/10/2021 15:31

Trânsito em Julgado
04/10/2021 15:19

Protocolizada Petição
04/10/2021 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/09/2021 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 18:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00157461720208272737
02/07/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00157461720208272737/TJTO
27/05/2021 17:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
27/05/2021 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/04/2021 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
23/04/2021 15:16

Lavrada Certidão
13/04/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/04/2021 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/04/2021 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/03/2021 15:56

Juntada - Informações
18/03/2021 10:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
15/03/2021 11:37

Conclusão para despacho
15/03/2021 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2021 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
25/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2020 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 15:38

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
15/12/2020 08:44

Conclusão para despacho
15/12/2020 08:44

Processo Corretamente Autuado
15/12/2020 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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