07/07/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 11:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0000104-18.2025.8.27.2708/TO AUTOR: DIVINO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE SOUSA SILVA (OAB TO013097)ADVOGADO(A): MILENA ALVES PIMENTA MACHADO (OAB TO006157) SENTENÇA Dispensado o relatório. DECIDO.

Nos termos do artigo 22, §1º, da Lei n. 9.099/95, a conciliação obtida será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. No caso dos autos, não vislumbra-se qualquer irregularidade formal ou vício de consentimento capaz de impedir a homologação do instrumento transacional realizado, pois as formalidades legais foram observadas.

Dispositivo: Ante o exposto, homologo os termos do acordo apresentado aos autos para que produza os efeitos jurídicos e, via de consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapoema-TO, data certificada pelo sistema. Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito Portaria Nº 739/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
01/07/2025 12:55

Conclusão para julgamento
26/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
26/06/2025 14:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local SALA DE AUDIENCIA - CEJUSC - 26/06/2025 14:00. Refer. Evento 10
25/06/2025 15:03

Juntada - Certidão
25/06/2025 14:48

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
10/06/2025 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 16:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 10:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 10:40

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
06/06/2025 10:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 10:40

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
03/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:34

Lavrada Certidão
22/04/2025 17:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIENCIA - CEJUSC - 26/06/2025 14:00
07/04/2025 14:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 14:54

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
03/03/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 17:44

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:43

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 17:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
12/02/2025 16:38

Protocolizada Petição
12/02/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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