24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000893-88.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: YARA SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto no evento 55, EMBDECL1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a sentença do evento 55, EMBDECL1 como prolatada.
23/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2025 12:38

Conclusão para decisão
22/07/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 59
22/07/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 13:17:18)
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 11:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000893-88.2024.8.27.2728/TOREQUERENTE: YARA SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
02/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/07/2025 11:43

Conclusão para julgamento
17/06/2025 14:19

Conclusão para despacho
13/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 18:09

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TONOV1ECIV
30/05/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:27

Decisão - Acolhimento de exceção - Incompetência
29/04/2025 09:18

Protocolizada Petição
31/03/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 12:06

Conclusão para despacho
31/03/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 13:22

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.05NJE
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:31

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/02/2025 15:35

Conclusão para julgamento
06/01/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 10:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/09/2024 15:48

Conclusão para despacho
24/09/2024 15:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/09/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:17

Despacho - Mero expediente
23/07/2024 14:36

Conclusão para despacho
23/07/2024 14:35

Lavrada Certidão
23/07/2024 14:32

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 08:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - YARA SOUSA DA SILVA - Guia 5517679 - R$ 1.270,80
19/07/2024 08:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - YARA SOUSA DA SILVA - Guia 5517678 - R$ 948,20
19/07/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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