12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 11:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 11:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 11:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018350-04.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GLAUCIELLHO CARDOSO DAVILAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 02/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 113 - 30/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 21:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 21:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:40

Lavrada Certidão
30/06/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 16:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/06/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
11/03/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/03/2025 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
05/03/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2025 08:21

Protocolizada Petição
04/02/2025 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/11/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:51

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:34

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 12:33

Processo Reativado
27/09/2024 18:45

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:35

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 13:52

Lavrada Certidão
18/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:51

Trânsito em Julgado
17/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2024 17:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:00

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:32

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
02/09/2022 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 14:10

Lavrada Certidão
22/08/2022 12:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/08/2022 17:04

Conclusão para julgamento
10/08/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/07/2022 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2022 22:49

Despacho - Mero expediente
17/05/2022 14:31

Conclusão para despacho
17/05/2022 14:29

Processo Corretamente Autuado
16/05/2022 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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