TJTO - 0004835-65.2022.8.27.2707
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:50
Conclusão para despacho
-
11/07/2025 15:28
Protocolizada Petição
-
11/07/2025 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2025 11:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2025 11:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2025 11:52
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 10:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2025 10:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
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03/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
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03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004835-65.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: NEIDE CLÉIA DE SOUZA MORAISADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias para que informe se houve cumprimento da obrigação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Data certificada pelo sistema. -
02/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 12:32
Despacho - Mero expediente
-
29/05/2025 15:17
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
29/05/2025 15:17
Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
-
29/05/2025 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública" - 23/07/2024 13:06:01)
-
24/03/2025 15:50
Conclusão para despacho
-
30/01/2025 14:12
Protocolizada Petição
-
30/01/2025 14:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
16/01/2025 11:10
Protocolizada Petição
-
19/12/2024 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
06/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:55
Despacho - Mero expediente
-
23/07/2024 13:06
Conclusão para despacho
-
22/07/2024 17:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2024 14:27
Protocolizada Petição
-
18/07/2024 14:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
27/06/2024 14:20
Protocolizada Petição
-
19/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 13:43
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARI2ECRV
-
13/06/2024 13:43
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
13/06/2024 13:43
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
13/06/2024 13:43
Trânsito em Julgado
-
13/06/2024 09:16
Protocolizada Petição
-
13/06/2024 09:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2024 15:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
17/05/2024 11:46
Protocolizada Petição
-
16/05/2024 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/05/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2024 19:19
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
12/05/2024 21:21
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
10/05/2024 15:06
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
-
19/04/2024 15:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 14:40
Conclusão para julgamento
-
18/04/2024 23:37
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/04/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2024 13:27
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/04/2024 13:14
Conclusão para despacho
-
03/04/2024 13:14
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
03/04/2024 12:57
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
-
02/04/2024 10:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 19:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
12/03/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/03/2024 16:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
29/02/2024 11:39
Protocolizada Petição
-
29/02/2024 11:23
Protocolizada Petição
-
29/02/2024 11:21
Protocolizada Petição
-
02/02/2024 16:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/01/2024 00:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 02:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 07:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 03:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 04:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 05:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 02:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/12/2023 13:58
Conclusão para despacho
-
11/12/2023 12:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:40
Despacho - Mero expediente
-
21/11/2023 15:08
Conclusão para despacho
-
21/11/2023 10:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
01/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
31/10/2023 15:06
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
06/07/2023 13:13
Conclusão para despacho
-
30/06/2023 10:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2023 14:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 20:03
Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
-
15/06/2023 20:03
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
15/06/2023 14:55
Decisão - Declaração - Incompetência
-
14/06/2023 11:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
22/05/2023 15:54
Conclusão para despacho
-
22/05/2023 09:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/05/2023 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/05/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 11:41
Despacho - Mero expediente
-
03/05/2023 15:07
Conclusão para despacho
-
27/04/2023 16:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2023 17:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 11:55
Protocolizada Petição
-
14/03/2023 18:45
Protocolizada Petição
-
06/02/2023 14:06
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 14:43
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 14:43
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
12/12/2022 13:04
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
-
12/12/2022 13:04
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
08/12/2022 16:26
Conclusão para despacho
-
08/12/2022 16:25
Processo Corretamente Autuado
-
07/12/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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