TJTO - 0003202-62.2022.8.27.2725
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
03/07/2025 17:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
20/06/2025 00:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
 - 
                                            
10/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
10/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003202-62.2022.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: JANETE RODRIGUES RESPLANDESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 19/05/2025 - PETIÇÃO - 
                                            
06/06/2025 00:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
06/06/2025 00:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
19/05/2025 19:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
 - 
                                            
19/05/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/05/2025 17:05
Protocolizada Petição
 - 
                                            
31/03/2025 17:22
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
19/03/2025 13:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
 - 
                                            
19/03/2025 13:14
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
 - 
                                            
19/03/2025 13:05
Despacho - Mero expediente
 - 
                                            
13/03/2025 12:11
Conclusão para despacho
 - 
                                            
13/03/2025 12:11
Lavrada Certidão
 - 
                                            
13/03/2025 12:10
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
 - 
                                            
12/03/2025 16:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
 - 
                                            
12/03/2025 11:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
 - 
                                            
19/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/02/2025 16:54
Trânsito em Julgado
 - 
                                            
19/02/2025 16:51
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
 - 
                                            
08/11/2024 17:58
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00032026220228272725/TJTO
 - 
                                            
07/08/2024 13:41
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
 - 
                                            
07/06/2024 09:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
06/05/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
 - 
                                            
02/05/2024 15:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
22/03/2024 09:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
 - 
                                            
05/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/02/2024 16:28
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
 - 
                                            
26/02/2024 17:15
Conclusão para julgamento
 - 
                                            
29/01/2024 10:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
07/01/2024 13:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
 - 
                                            
06/01/2024 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
 - 
                                            
04/01/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
 - 
                                            
03/01/2024 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
 - 
                                            
03/01/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
 - 
                                            
02/01/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
 - 
                                            
02/01/2024 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
 - 
                                            
02/01/2024 02:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
 - 
                                            
01/01/2024 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
 - 
                                            
31/12/2023 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
 - 
                                            
30/12/2023 03:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
 - 
                                            
29/12/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
 - 
                                            
28/12/2023 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
 - 
                                            
26/12/2023 04:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
 - 
                                            
22/12/2023 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
 - 
                                            
20/12/2023 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
 - 
                                            
19/12/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
 - 
                                            
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
 - 
                                            
05/12/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/09/2023 13:58
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
 - 
                                            
04/09/2023 13:15
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: AGENOR DINIZ LOPES FILHO (por substituição em 05/09/2023 13:44:30)
 - 
                                            
04/09/2023 13:15
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
 - 
                                            
29/08/2023 17:01
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
 - 
                                            
28/08/2023 15:01
Conclusão para despacho
 - 
                                            
28/08/2023 15:01
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
 - 
                                            
16/08/2023 13:37
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00032026220228272725
 - 
                                            
14/04/2023 16:30
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
 - 
                                            
10/04/2023 16:27
Protocolizada Petição
 - 
                                            
07/03/2023 13:28
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
13/02/2023 17:37
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
 - 
                                            
13/02/2023 17:37
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
 - 
                                            
13/02/2023 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
 - 
                                            
11/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
 - 
                                            
16/12/2022 15:58
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
 - 
                                            
15/12/2022 16:28
Conclusão para julgamento
 - 
                                            
15/12/2022 16:26
Processo Corretamente Autuado
 - 
                                            
06/12/2022 20:42
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006831-55.2024.8.27.2731
Leonardo Lopes da Cruz
Jose Wilson de Almeida
Advogado: Leonardo Lopes da Cruz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/11/2024 09:22
Processo nº 0000239-90.2023.8.27.2743
Erica Alves Barbosa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/02/2023 08:17
Processo nº 0003202-62.2022.8.27.2725
Municipio de Miracema do Tocantins
Os Mesmos
Advogado: Leandro Manzano Sorroche
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2023 16:30
Processo nº 0003611-39.2020.8.27.2715
Ministerio Publico
Edgar Jose Delevatti
Advogado: Decio Gueirado Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/09/2020 17:57
Processo nº 0000358-35.2023.8.27.2716
Macedo Construtora Eireli
Municipio de Rio da Conceicao-To
Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/02/2023 11:31