10/07/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 12:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 12:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 12:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 10:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004859-89.2020.8.27.2731/TO REQUERENTE: LUCICLEA DIAS DE ARAUJOADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca dos cálculos em 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.
02/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
08/05/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
08/05/2025 18:11

Conta Atualizada
08/05/2025 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
14/03/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 16:39

Conclusão para despacho
30/09/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:34

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
02/07/2024 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:01

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 13:34

Conclusão para despacho
18/06/2024 13:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/06/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/05/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
07/03/2024 15:37

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00048598920208272731
03/10/2023 14:08

Protocolizada Petição
26/09/2023 07:45

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
22/09/2023 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/07/2023 12:29

Conclusão para julgamento
04/07/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 14:34

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 17:28

Conclusão para despacho
24/11/2022 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/11/2022 09:52

Protocolizada Petição
23/11/2022 14:16

Protocolizada Petição
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 10:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/07/2022 14:05

Conclusão para julgamento
28/07/2022 12:33

Protocolizada Petição
27/07/2022 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/07/2022 10:42

Protocolizada Petição
22/07/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2022 19:08

Despacho - Mero expediente
26/05/2022 11:05

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 13:32

Conclusão para despacho
02/03/2022 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/02/2022 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2022 13:17

Despacho - Mero expediente
14/06/2021 15:15

Protocolizada Petição
14/06/2021 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2021 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2021 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2021 11:32

Despacho - Mero expediente
11/05/2021 10:31

Conclusão para despacho
05/01/2021 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2020 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/11/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2020 13:14

Despacho - Mero expediente
08/09/2020 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
28/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/08/2020 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2020 15:09

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
18/06/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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