STJ - 0003235-23.2020.8.27.2725

27/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/02/2023

04/12/2022 10:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1122253/2022

04/12/2022 10:27

Protocolizada Petição 1122253/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/12/2022

14/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:20

Não conhecido o agravo de ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

28/10/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/10/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2022 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS