27/08/2025 15:39

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
28/07/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 16:44

Conclusão para decisão
07/07/2025 07:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0016063-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408966320168272729/TO)RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAEMBARGADO: MARCELO SOARES CORTESADVOGADO(A): CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 89 - 11/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 87 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
12/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5729547, Subguia 104806 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.265,22
10/06/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
08/06/2025 21:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5729547, Subguia 5512798
08/06/2025 21:06

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIRO - Guia 5729547 - R$ 1.265,22
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
08/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 18:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
07/05/2025 16:18

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 08:16

Protocolizada Petição
27/01/2025 16:21

Conclusão para despacho
03/10/2024 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
23/09/2024 20:13

Protocolizada Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 12:07

Protocolizada Petição
11/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:39

Juntada - Informações
28/08/2024 21:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53, 56 e 58
26/08/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
16/08/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:21

Juntada - Informações
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:20

Juntada - Informações
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040896-63.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 47
19/07/2024 16:26

Juntada - Informações
18/07/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/07/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040896-63.2016.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 26
12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:01

Juntada - Informações
11/07/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/07/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:55

Expedido Ofício
11/07/2024 13:45

Expedido Ofício
10/07/2024 15:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
09/07/2024 16:20

Protocolizada Petição
08/07/2024 17:52

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453939, Subguia 31582 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6.326,08
27/06/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/06/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453938, Subguia 30757 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.901,00
18/06/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453939, Subguia 5411184
17/06/2024 14:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453938, Subguia 5411183
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:00

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/06/2024 13:28

Conclusão para despacho
29/05/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/05/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 12:34

Conclusão para despacho
26/04/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
23/04/2024 20:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIRO - Guia 5453939 - R$ 6.326,08
23/04/2024 20:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAURICIO JOSE CASANOVA ROMEIRO - Guia 5453938 - R$ 2.901,00
23/04/2024 20:58

Distribuído por dependência - Número: 00408966320168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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