25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0022963-62.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00068729120258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ALINE DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ENZO LOPES MUSSULINI (OAB TO007466)RÉU: ANDERSSON DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ENZO LOPES MUSSULINI (OAB TO007466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 23/07/2025 - Decisão Recebimento DenúnciaEvento 57 - 23/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
24/07/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 14:15

Expedido Ofício
24/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
24/07/2025 14:14

Expedido Ofício
24/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
24/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
24/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/07/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/07/2025 13:55

Alterada a parte - Situação da parte ALINE DE OLIVEIRA CARDOSO - DENUNCIADO
24/07/2025 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 13:49

Expedido Ofício
24/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
24/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 18:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/07/2025 18:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 05/08/2025 14:00
21/07/2025 16:33

Conclusão para decisão
21/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 21:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 12:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0022963-62.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00068729120258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: ANDERSSON DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ENZO LOPES MUSSULINI (OAB TO007466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/07/2025 - Lavrada Certidão
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 22:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 17:46

Lavrada Certidão
02/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 11:23

Protocolizada Petição
02/07/2025 10:57

Protocolizada Petição
30/06/2025 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 14:46

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
23/06/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 13:24

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/06/2025 13:18

Juntada - Informações
16/06/2025 22:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
28/05/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 13:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 13:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:37

Expedido Ofício
28/05/2025 13:37

Expedido Ofício
28/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
27/05/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 12:40

Alterada a parte - Situação da parte ANDERSSON DE OLIVEIRA CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/05/2025 12:37

Alterada a parte - Situação da parte ALINE DE OLIVEIRA CARDOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
26/05/2025 18:11

Conclusão para decisão
26/05/2025 18:10

Processo Corretamente Autuado
26/05/2025 18:10

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
26/05/2025 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00068729120258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IP - DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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