08/07/2025 15:19

Conclusão para decisão
08/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 12:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009220-82.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50000243820088270000/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DE ARAÚJOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 30/05/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 22:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 22:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 14:06

Conclusão para despacho
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/03/2025 13:44

Conclusão para decisão
05/03/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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