TJTO - 0000735-67.2022.8.27.2707

02/10/2024 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

02/10/2024 16:31

Recebidos os autos

27/05/2024 10:48

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000735672022827270720240527104843

24/05/2024 17:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/05/2024 17:14

Decisão - Outras Decisões

24/05/2024 12:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

24/05/2024 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/04/2024 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

29/04/2024 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/03/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/02/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/02/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2024 01:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/02/2024 01:43

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

31/01/2024 16:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

31/01/2024 16:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

31/01/2024 13:27

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

31/01/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/01/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

09/01/2024 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/11/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/10/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/10/2023 14:18

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

17/10/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

26/09/2023 12:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

26/09/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/08/2023 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 20:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

16/08/2023 20:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2023 15:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

14/08/2023 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/08/2023 15:41

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

14/08/2023 15:41

Juntada - Documento - Voto

26/07/2023 15:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/07/2023 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/07/2023 13:26

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 00:00</b><br>Sequencial: 29

08/07/2023 08:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

08/07/2023 08:11

Juntada - Documento - Relatório

21/06/2023 13:25

Distribuído por sorteio