TJTO - 0039415-26.2020.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2025 17:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 12:57
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
04/07/2025 12:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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04/07/2025 12:50
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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04/07/2025 12:46
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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03/07/2025 11:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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03/07/2025 11:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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03/07/2025 11:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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03/07/2025 11:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0039415-26.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: EDILENE MARIA BORBAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) DESPACHO/DECISÃO Aduz a parte requerente, em síntese, que é servidor(a) público(a) estadual aposentado e tem direito a implementação e ao retroativo da progressão funcional para o nível/referência "I-B".
No presente caso, verifico que trata-se de servidor aposentado (evento 102, CHEQ3), sendo que a ação foi ajuizada somente contra o Estado do Tocantins.
No entanto, em caso de eventual procedência dos pedidos, a competência para pagamento de parte das verbas retroativas seria do IGEPREV desde a data da sua aposentadoria.
Isso posto, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, incluir o IGEPREV no polo passivo da demanda. 1.
Havendo a inclusão, DETERMINO a citação do IGEPREV para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar contestação ou reiterar os termos da contestação já apresentada, tendo em vista que o Estado do Tocantins e o IGEPREV são representados pela mesma Procuradoria; a) Havendo apenas a reiteração da contestação já apresentada, voltem os autos conclusos para julgamento; b) Havendo a apresentação de nova contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste nos autos.
Caso contrário, proferir-se-á julgamento da lide no estado em que se encontra. 2.
Não havendo a inclusão do IGEPREV ou não havendo manifestação da parte autora, retornem os autos conclusos para julgamento.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada no sistema. -
02/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:55
Despacho - Mero expediente
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12/05/2025 13:27
Conclusão para despacho
-
06/05/2025 17:54
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
-
25/04/2025 19:21
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
11/04/2025 13:34
Conclusão para julgamento
-
10/04/2025 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/03/2025 13:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
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31/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/03/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 14:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/01/2025 16:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/01/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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08/01/2025 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
16/12/2024 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:28
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
13/12/2024 19:10
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
-
13/12/2024 13:09
Conclusão para decisão
-
13/12/2024 13:08
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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12/12/2024 17:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/11/2024 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/11/2024 21:07
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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25/11/2024 17:38
Conclusão para despacho
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21/11/2024 13:19
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
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21/11/2024 13:19
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
21/11/2024 13:19
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
21/11/2024 12:45
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
21/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:30
Trânsito em Julgado
-
18/04/2024 10:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2024 21:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/03/2024 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/03/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/03/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
14/03/2024 15:52
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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11/03/2024 17:57
Juntada - Documento - Relatório e Voto
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16/02/2024 16:07
Conclusão para julgamento
-
18/10/2023 16:04
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
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28/09/2023 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 16:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207
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04/04/2023 15:10
Conclusão para julgamento
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04/04/2023 15:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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04/04/2023 15:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/03/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 15:43
Despacho - Requisição de Informações - Monocrático
-
18/07/2022 13:02
Conclusão para julgamento
-
18/07/2022 13:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
15/07/2022 15:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/07/2022 16:33
Decisão - Outras Decisões
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2022 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2022 14:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/06/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 19:01
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
07/03/2022 17:19
Conclusão para despacho
-
07/03/2022 17:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/02/2022 19:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/02/2022 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/02/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2022 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2022 10:49
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
-
29/06/2021 14:31
Conclusão para julgamento
-
29/06/2021 14:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2021 19:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/06/2021 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2021 14:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/06/2021 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/06/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2021 23:01
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita - Monocrático
-
05/02/2021 16:52
Conclusão para julgamento
-
05/02/2021 16:52
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
-
05/02/2021 16:12
Despacho - Mero expediente
-
19/01/2021 17:18
Conclusão para decisão
-
19/01/2021 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/12/2020 15:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
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23/12/2020 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
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23/12/2020 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
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22/12/2020 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
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21/12/2020 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
-
07/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2020 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 16:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2020 17:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2020 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/11/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/11/2020 17:33
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
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21/10/2020 12:44
Conclusão para decisão
-
21/10/2020 12:44
Processo Corretamente Autuado
-
21/10/2020 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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