04/07/2025 13:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:22

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 13:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 00:00

Intimação

RÉU: FLÁVIO GOMES DE ASSISADVOGADO(A): ALEXIA APARECIDA LIMA (OAB MG232134)ADVOGADO(A): THIAGO TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB TO009371) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a baixa dos autos na instância superior, bem como o seu retorno, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, conforme preceitua a SEÇÃO V, Art. 82, XXVI, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS/TO.É a certidão Nada sendo requerido os autos serão arquivados.
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00130215520208272737/TJTO
05/03/2025 08:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
28/02/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/10/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 16:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
26/08/2024 13:32

Conclusão para julgamento
23/08/2024 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
14/06/2024 12:07

Conclusão para despacho
13/06/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 23:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 23:44

Protocolizada Petição
16/04/2024 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/03/2023 07:59

Conclusão para julgamento
26/03/2023 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/02/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:05

Despacho - Mero expediente
02/08/2022 08:46

Protocolizada Petição
01/08/2022 12:26

Conclusão para despacho
29/07/2022 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:38

Decisão - Outras Decisões
25/04/2022 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2022 08:16

Conclusão para despacho
06/04/2022 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 12:04

Despacho - Mero expediente
19/10/2021 12:54

Processo Corretamente Autuado
09/07/2021 17:12

Conclusão para despacho
09/07/2021 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2021 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2021 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2021
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 22:12

Protocolizada Petição
24/05/2021 18:12

Despacho - Mero expediente
15/04/2021 13:16

Conclusão para despacho
15/04/2021 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/03/2021 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/03/2021 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 21:10

Despacho - Mero expediente
25/02/2021 08:58

Conclusão para despacho
25/02/2021 00:46

Protocolizada Petição
24/02/2021 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/01/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 19:04

Despacho - Mero expediente
13/11/2020 07:49

Conclusão para despacho
13/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/09/2020 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2020 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2020 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2020 12:18

Decisão - Outras Decisões
17/08/2020 13:19

Conclusão para despacho
17/08/2020 13:19

Lavrada Certidão
17/08/2020 13:16

Distribuído por dependência - Número: 00045427320208272737

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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