TJTO - 0019759-83.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:56
Protocolizada Petição
-
16/07/2025 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 13:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 13:33
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 13:27
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
04/07/2025 13:25
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 11:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 11:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 11:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 11:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019759-83.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SOLANGE BARROS DA SILVA COSTAADVOGADO(A): JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB TO010343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 02/07/2025 - Baixa Definitiva -
02/07/2025 22:23
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 22:22
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 22:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 22:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:03
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 17:03
Trânsito em Julgado
-
01/07/2025 12:40
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007552025
-
25/06/2025 18:10
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007552025
-
22/05/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2025 00:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/04/2025 14:55
Juntada - Informações
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 17:57
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
14/03/2025 13:13
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
31/01/2025 15:06
Conclusão para despacho
-
29/01/2025 00:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:37
Juntada - Informações
-
05/12/2024 17:12
Juntada - Informações
-
04/12/2024 09:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2024 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 14:37
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
11/09/2024 14:27
Conclusão para despacho
-
09/09/2024 09:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:50
Despacho - Mero expediente
-
14/06/2024 16:01
Conclusão para despacho
-
14/06/2024 16:00
Processo Reativado
-
14/06/2024 09:40
Protocolizada Petição
-
23/05/2024 00:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2024 15:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 15:38
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 15:35
Trânsito em Julgado
-
08/04/2024 16:18
Despacho - Mero expediente
-
05/04/2024 13:48
Conclusão para despacho
-
15/03/2024 17:37
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00085954320228272700/TJTO
-
08/01/2024 13:19
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
29/09/2023 13:55
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 16:53
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 18:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00085954320228272700/TJTO
-
25/01/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
21/09/2022 16:26
Lavrada Certidão
-
11/07/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00085954320228272700/TJTO
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2022 09:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:38
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
10/05/2022 16:55
Conclusão para despacho
-
02/05/2022 20:59
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
02/05/2022 20:59
Conta Atualizada
-
02/03/2022 12:36
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
02/03/2022 10:46
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
02/03/2022 10:46
Despacho - Mero expediente
-
29/11/2021 12:43
Conclusão para despacho
-
16/09/2021 19:20
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/08/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2021 16:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2020 16:45
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
-
20/11/2020 12:33
Conclusão para despacho
-
09/11/2020 21:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2020 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 14:32
Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/10/2020 14:02
Conclusão para decisão
-
04/06/2020 14:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2020 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2020 14:13
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
11/05/2020 10:27
Conclusão para despacho
-
08/05/2020 15:23
Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041175-10.2020.8.27.2729
Deusina Ferreira Barros Ribeiro
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/03/2024 12:12
Processo nº 0013942-96.2024.8.27.2729
Antonia Martins Milhomem Montelo
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/12/2024 14:15
Processo nº 0001060-79.2022.8.27.2727
Constantino Cardoso Filho
Clayton Jose da Silva
Advogado: Nilson Gomes Guimaraes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/11/2022 14:34
Processo nº 0001979-17.2025.8.27.2710
Lucylene Freitas Costa
Rafael Campos Queiroz
Advogado: Morcelo Cruz Moitinho
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/06/2025 09:36
Processo nº 0024819-03.2021.8.27.2729
Roselia Pereira Tavares
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2021 17:27