STJ - 0000441-45.2019.8.27.2731
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000441-45.2019.8.27.2731/TOREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS BENVINDA SARAIVAADVOGADO(A): WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Por todo exposto, DECLARO a extinção da execução para que surta seus efeitos jurídicos, o que faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema. -
25/03/2022 06:00
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
-
25/03/2022 06:00
Transitado em Julgado em 24/03/2022
-
02/03/2022 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022
-
25/02/2022 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
24/02/2022 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022
-
24/02/2022 22:30
Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS BENVINDA SARAIVA
-
09/12/2021 10:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
-
09/12/2021 08:04
Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
-
24/11/2021 11:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009417-37.2025.8.27.2729
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Sousa Aguiar Comercio de Artigos de Cama...
Advogado: Marcelo Magalhaes Mesquita
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/03/2025 11:17
Processo nº 0048778-32.2023.8.27.2729
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Emanuel da Conceicao Costa Filho
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/12/2023 10:35
Processo nº 0006257-32.2024.8.27.2731
Alex de Jesus Brito
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/10/2024 22:59
Processo nº 0002034-75.2020.8.27.2731
Emilia Batista Correia
Municipio de Paraiso do Tocantins
Advogado: Wylkyson Gomes de Sousa
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/06/2021 14:51
Processo nº 0002034-75.2020.8.27.2731
Emilia Batista Correia
Municipio de Paraiso do Tocantins
Advogado: Gilberto Sousa Lucena
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/01/2020 15:24