TJTO - 0000338-41.2024.8.27.2738

13/05/2025 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

13/05/2025 18:44

Trânsito em Julgado

10/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2025 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2025 12:53

Recebimento - Retorno do MP com ciência

31/03/2025 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

31/03/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 13:26

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

31/03/2025 12:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCR01

31/03/2025 12:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

27/03/2025 13:43

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

27/03/2025 13:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

27/03/2025 11:28

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

27/03/2025 11:28

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/02/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/02/2025 14:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 588

24/02/2025 04:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

22/02/2025 09:06

Juntada - Documento - Relatório

18/02/2025 17:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

18/02/2025 17:07

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

18/02/2025 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2025 20:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

10/02/2025 09:04

Despacho - Mero Expediente

06/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator