24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042061-67.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARILEIS CHAVES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 23/07/2025 - Conta Atualizada
23/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 11:22

Conta Atualizada
21/07/2025 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2025 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
21/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 14:11

Conclusão para decisão
02/06/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:56

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 13:55

Conclusão para despacho
23/04/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 17:34

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/03/2025 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação
21/03/2025 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 12:15

Trânsito em Julgado
07/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
08/01/2025 12:46

Conclusão para julgamento
19/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:32

Despacho - Determinação de Citação
07/10/2024 15:44

Conclusão para despacho
07/10/2024 15:43

Processo Corretamente Autuado
04/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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