24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0009438-19.2024.8.27.2706/TORELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUEAUTOR: PONTA PÉ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDAADVOGADO(A): MARCOS FRANCA JUNIOR DE SOUSA (OAB TO011927)ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança
28/05/2025 16:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 13:34

Conclusão para despacho
29/04/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 20:48

Protocolizada Petição
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/03/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/03/2025 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
07/03/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 07/03/2025 16:56:09)
07/03/2025 16:54

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:52

Decisão - Concessão - Liminar
27/02/2025 17:00

Conclusão para decisão
19/02/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/02/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 17:21

Redistribuído por sorteio - (TOARA2EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
14/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:41

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 10:49

Protocolizada Petição
13/02/2025 16:07

Conclusão para despacho
11/02/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)
11/02/2025 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
12/12/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 15:32

Decisão - Declaração - Incompetência
15/10/2024 14:30

Conclusão para decisão
15/10/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2024 08:46

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 17:09

Conclusão para despacho
29/07/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 12:05

Conclusão para decisão
26/06/2024 12:04

Juntada - Informações
18/06/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
13/06/2024 17:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 13:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 13:59

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/05/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 18:07

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5465242, Subguia 21682 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
09/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5465241, Subguia 21557 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00
08/05/2024 10:46

Protocolizada Petição
08/05/2024 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5465242, Subguia 5400690
08/05/2024 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5465241, Subguia 5400689
08/05/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PONTA PÉ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Guia 5465242 - R$ 50,00
08/05/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PONTA PÉ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA - Guia 5465241 - R$ 27,00
06/05/2024 18:05

Conclusão para despacho
06/05/2024 18:05

Processo Corretamente Autuado
06/05/2024 17:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 17:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/05/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARAEPRECJ para TOARA1EFAZJ)
06/05/2024 12:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Mandado de Segurança Cível
06/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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