24/07/2025 13:30

Conclusão para decisão
24/07/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021000-19.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RENATA ALVES BANDEIRAADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 5 - 21/05/2025 - Decisão Concessão Gratuidade da Justiça
23/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:57

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/05/2025 17:00

Conclusão para decisão
16/05/2025 16:59

Processo Corretamente Autuado
14/05/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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