24/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005978-24.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAAUTOR: AMARILDO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado
23/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:08

Trânsito em Julgado
23/07/2025 14:32

Julgamento Reformado
30/06/2025 15:45

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00059782420248272706/TJTO
24/04/2025 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00059782420248272706/TJTO
06/11/2024 17:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
29/10/2024 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
16/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
18/08/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
01/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2024 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/07/2024 22:55

Conclusão para julgamento
09/07/2024 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 08:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
12/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 13:39

Conclusão para despacho
14/05/2024 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/03/2024 11:00

Protocolizada Petição
18/03/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 18:08

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5421435, Subguia 10527 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,00
15/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5421436, Subguia 10392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
14/03/2024 14:04

Conclusão para decisão
14/03/2024 14:03

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2024 11:28

Protocolizada Petição
14/03/2024 11:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5421436, Subguia 5385396
14/03/2024 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5421435, Subguia 5385395
14/03/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AMARILDO FERNANDES DA SILVA - Guia 5421436 - R$ 50,00
14/03/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AMARILDO FERNANDES DA SILVA - Guia 5421435 - R$ 80,00
14/03/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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