04/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021732-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DEUSIMAR DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 01/09/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/09/2025 14:36

Realizado Cálculo de Liquidação
28/08/2025 17:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 13:24

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/05/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021732-34.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DEUSIMAR DOS SANTOS ABREUADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
19/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 14:24

Conta Atualizada
16/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 11:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/05/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 16:20

Conclusão para decisão
28/04/2025 16:20

Trânsito em Julgado
20/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/03/2025 12:19

Conclusão para decisão
13/03/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 19:18

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 16:30

Conclusão para despacho
02/12/2024 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/11/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:58

Trânsito em Julgado
30/10/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
24/10/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/10/2024 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/07/2024 15:43

Conclusão para julgamento
18/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 00:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 13:36

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 11:53

Conclusão para despacho
07/06/2024 11:52

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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