11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
04/07/2025 14:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 16:08

Protocolizada Petição
03/07/2025 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 0018544-72.2020.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERIDO: SANNORTE SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 27/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2025 22:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
02/07/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
01/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/07/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
27/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
27/06/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2025 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:50

Conclusão para julgamento
02/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/02/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/01/2025 13:15

Conclusão para julgamento
28/01/2025 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS - 28/01/2025 13:00. Refer. Evento 100
28/01/2025 13:12

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 13:11

Publicação de Ata
28/01/2025 12:17

Protocolizada Petição
28/01/2025 09:31

Protocolizada Petição
27/01/2025 17:16

Protocolizada Petição
09/01/2025 16:13

Protocolizada Petição
07/01/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 13:32

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 23:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 113
08/11/2024 15:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
06/11/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
02/11/2024 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 111
01/11/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 105
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
31/10/2024 11:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 115
30/10/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
30/10/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
30/10/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/10/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 113
30/10/2024 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOAUGCEMAN
30/10/2024 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 111
30/10/2024 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
29/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/10/2024 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:38

Lavrada Certidão
21/10/2024 12:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 28/01/2025 13:00
21/10/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
21/10/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
17/10/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 21:03

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/05/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:13

Decisão - Outras Decisões
16/02/2024 15:55

Conclusão para despacho
16/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:05

Protocolizada Petição
30/01/2024 16:04

Protocolizada Petição
26/01/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 09:41

Protocolizada Petição
27/10/2023 14:57

Conclusão para despacho
28/09/2023 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
25/09/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/09/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
31/08/2023 11:46

Protocolizada Petição
31/08/2023 10:59

Protocolizada Petição
29/08/2023 17:29

Protocolizada Petição
29/08/2023 17:28

Protocolizada Petição
22/08/2023 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2023 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 07:28

Protocolizada Petição
29/06/2023 10:12

Protocolizada Petição
14/06/2023 09:27

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 21:28

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 16:47

Conclusão para despacho
23/03/2023 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/01/2023 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 06:52

Despacho - Mero expediente
18/01/2023 13:24

Conclusão para despacho
10/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2022 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 07:29

Protocolizada Petição
13/10/2022 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
12/09/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2022 17:14

Decisão - Outras Decisões
07/06/2022 12:58

Conclusão para despacho
03/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2022 20:17

Protocolizada Petição
11/02/2022 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00036371820218272710/TO
03/12/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00036371820218272710
02/12/2021 08:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
23/11/2021 15:25

Despacho - Mero expediente
24/09/2021 16:18

Conclusão para despacho
04/08/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 15:53

Despacho - Mero expediente
13/05/2021 15:10

Conclusão para despacho
08/04/2021 10:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075134520208272700/TJTO
22/02/2021 14:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00075134520208272700/TJTO
27/07/2020 12:50

Protocolizada Petição
29/05/2020 17:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 00075134520208272700/TJTO
28/05/2020 17:46

Protocolizada Petição
15/05/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2020 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 04/05/2020 15:00:01)
04/05/2020 10:02

Decisão - Não-Concessão - Liminar
30/04/2020 12:04

Protocolizada Petição
30/04/2020 10:47

Conclusão para despacho
30/04/2020 10:46

Processo Corretamente Autuado
29/04/2020 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESP/DEC • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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