11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2025 14:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002167-05.2023.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: GESSICA COELHO DA LUZADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 118 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 22:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/07/2025 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/06/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 18:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX
27/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2025 08:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
27/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 14:08

Protocolizada Petição
21/01/2025 09:59

Protocolizada Petição
09/01/2025 18:33

Protocolizada Petição
24/12/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/11/2024 14:42

Conclusão para decisão
26/11/2024 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:03

Protocolizada Petição
20/11/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:58

Conclusão para decisão
12/11/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/10/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/11/2024
01/10/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2024 17:32

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 08:50

Conclusão para decisão
26/09/2024 08:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/09/2024 08:49

Trânsito em Julgado
26/09/2024 08:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/09/2024 17:30

Protocolizada Petição
19/09/2024 17:19

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOALV1ECIV Número: 00021670520238272702/TJTO
12/06/2024 17:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TJTO
30/05/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
12/04/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/03/2024 15:26

Conclusão para julgamento
19/03/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 07:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/03/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/12/2023 12:18

Protocolizada Petição
04/12/2023 12:05

Protocolizada Petição
04/12/2023 09:12

Conclusão para decisão
04/12/2023 09:12

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 09:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/12/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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