01/09/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045601-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JARDEL SILVA AQUINOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 15:50

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2025 08:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 08:24

Lavrada Certidão
08/07/2025 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045601-26.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JARDEL SILVA AQUINOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 01/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
02/07/2025 22:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
09/04/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
31/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 15:50

Conclusão para decisão
26/02/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
17/02/2025 17:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/02/2025 13:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
12/02/2025 13:22

Trânsito em Julgado
05/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
16/12/2024 16:13

Conclusão para julgamento
09/12/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 13:13

Despacho - Determinação de Citação
28/10/2024 12:08

Conclusão para despacho
28/10/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001028-64.2023.8.27.2719

Eunice Gomes Pereira

Tmk Net Telecomunicacoes LTDA ME (Tmk Ne...

Advogado: Cecilia Fagundes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0032959-89.2022.8.27.2729

Sinosserra Financeira S/A - Sociedade De...

Wesley Silva

Advogado: Eduardo de Araujo Ribeiro Fonyat

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0006666-11.2019.8.27.2722

Valdenora Gizelda da Silva

Marcos Cesario do Sacramento

Advogado: Gleivia de Oliveira Dantas

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 11/02/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0001050-90.2022.8.27.2741

Jany Cleya Cordeiro de Sousa Carreto

Francileia Rodrigues Lopes

Advogado: Daniel Conchon Favaro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0005052-86.2020.8.27.2737

Antonia Alves de Castro

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2020 17:07

Exibir Processo